TRF2 - 5017772-58.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AES UNION DO BRASIL LTDA

CNPJ: 22.505.944/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

TIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 09.488.992/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 19:37

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2023 19:37

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 20/03/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/03/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 08:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 10/02/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 07:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 18:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/12/2022 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/12/2022 17:35

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017772-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AES UNION DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB RJ200151) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: TIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: MARCOS MAROTTI SALES (OAB RJ071841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/03/2022 08:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/03/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2022 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/02/2022 23:34

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 08:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2022 07:50

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 12:21

    Intimado em Secretaria

  • 28/01/2022 12:15

    Juntado(a)

  • 17/01/2022 19:31

    Expedição de ofício

  • 17/01/2022 19:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de ofício - 17/01/2022 19:20:57)

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/12/2021 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/12/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 17:54

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 17:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/12/2021 17:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004018-78.2021.4.02.5002

Delco Nunes de Azeredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5014173-42.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Adilson da Silva Salles

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5027583-65.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Sr Martins Transporte e Consultoria Admi...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2021 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5001787-23.2022.4.02.5106

Carlos Eduardo Rocha Borges

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Hugo Ramos de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5038256-83.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Quick Delivery Turismo e Locacao de Veic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2022 08:43

Exibir Processo