TRF2 - 5027583-65.2021.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
15/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/04/2024 13:51
Juntado(a)
-
12/04/2024 10:02
Decisão interlocutória
-
08/04/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
05/04/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
03/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2024 13:13
Juntada de Petição
-
26/03/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
01/03/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/03/2024 10:39
Juntado(a)
-
27/02/2024 16:37
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/11/2023 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/09/2023 12:04
Intimação por Edital
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
-
26/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027583-65.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SR MARTINS TRANSPORTE E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA EXECUTADO: SIDINEI DE BRITO MARTINS EDITAL Nº 510011484412 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50275836520214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SR MARTINS TRANSPORTE E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-41 e SIDINEI DE BRITO MARTINS, CPF: *69.***.*13-66 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.210,00 (nove mil e duzentos e dez reais) CDA(s) 40.***.***/6421-44, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SIDINEI DE BRITO MARTINS, CPF: *69.***.*13-66 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
25/09/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/09/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/09/2023 11:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 17:41
Expedição de Edital - intimação
-
21/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:35
Juntado(a)
-
11/09/2023 18:08
Juntado(a)
-
11/09/2023 18:08
Decisão interlocutória
-
04/09/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/09/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/09/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/08/2023 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/08/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/08/2023 16:36
Juntado(a)
-
21/08/2023 15:29
Juntada de peças digitalizadas
-
28/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/04/2023 09:13
Intimação por Edital
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023
-
24/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027583-65.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SR MARTINS TRANSPORTE E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA EXECUTADO: SIDINEI DE BRITO MARTINS EDITAL Nº 510010113384 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50275836520214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARTINS TRANSPORTE E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-41 e SIDINEI DE BRITO MARTINS, CPF: *69.***.*13-66 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.210,00 (nove mil e duzentos e dez reais) CDA(s) 40.***.***/6421-44, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SIDINEI DE BRITO MARTINS, CPF: *69.***.*13-66 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
20/04/2023 09:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 09:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 20/04/2023 09:08:42)
-
19/04/2023 13:15
Expedição de Edital - intimação
-
12/04/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/04/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/04/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 20:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/04/2023 20:06
Juntada de peças digitalizadas
-
27/03/2023 08:28
Juntado(a)
-
27/03/2023 08:27
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 06:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 06:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/03/2023 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 09:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/03/2023 09:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2023 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/02/2023 04:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 14:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
13/12/2022 08:19
Intimação por Edital
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2023
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2023
-
12/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027583-65.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SR MARTINS TRANSPORTE E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA EXECUTADO: SIDINEI DE BRITO MARTINS EDITAL Nº 510009180415 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50275836520214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SR MARTINS TRANSPORTE E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-41 e SIDINEI DE BRITO MARTINS, CPF: *69.***.*13-66 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.210,00 (nove mil e duzentos e dez reais) CDA(s) 40.***.***/6421-44, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SIDINEI DE BRITO MARTINS, CPF: *69.***.*13-66.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
07/12/2022 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2022
-
23/11/2022 17:55
Expedição de Edital - citação
-
21/11/2022 14:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/10/2022 17:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
19/09/2022 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
12/09/2022 14:26
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
10/08/2022 20:24
Determinada a citação
-
25/07/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 14:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2022 14:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/06/2022 11:41
Juntada de Petição
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/06/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 09:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/06/2022 09:49
Juntado(a)
-
08/06/2022 09:49
Decisão interlocutória
-
18/05/2022 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2022 16:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
08/04/2022 09:03
Juntada de peças digitalizadas
-
07/04/2022 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
26/03/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/01/2022 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
22/01/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2021 18:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
20/11/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/09/2021 17:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
19/09/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/08/2021 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
24/08/2021 17:00
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
20/07/2021 15:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
17/07/2021 06:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/07/2021 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2021 21:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2021 20:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
17/05/2021 20:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/04/2021 16:03
Determinada a citação
-
19/04/2021 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2021 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2021
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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