STJ - 5016018-81.2021.4.02.0000

11/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 602772/2024 - AgInt nos EDcl no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0602772 - AgInt nos EDcl no REsp 2138174 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CL COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA e CL COMERCIAL DE MADEIRAS EIRELI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00602772/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2138174/RJ

03/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602772/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2138174/RJ

12/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 602772/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1792.

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 602772/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 602772/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

18/07/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 602772/2024

18/07/2024 14:56

Protocolizada Petição 602772/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2024

28/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 403782/2024 - EDcl

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403782 - EDcl no REsp 2138174 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 18:30

Embargos de Declaração de CL COMERCIAL DE MADEIRAS EIRELI e CL COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00403782 - EDcl no REsp 2138174

20/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/06/2024 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 403782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1766.

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2024 Petição Nº 403782/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 403782/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 403782/2024

17/05/2024 15:55

Protocolizada Petição 403782/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2024

10/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 17:20

Não conhecido o recurso de CL COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

09/05/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/05/2024 12:15

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1773804 (2020/0265408-0)

22/04/2024 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO