12/11/2024 18:03

Baixa Definitiva
11/11/2024 23:04

Recebidos os autos do STJ
22/04/2024 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/02/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
26/01/2024 15:34

Juntada de Petição
25/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2024 15:05

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/01/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2024 15:05

Recurso Especial Admitido
07/06/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/06/2023 14:47

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/05/2023 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
06/05/2023 12:12

Juntada de Petição
04/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2023 15:06

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/05/2023 15:58

Juntada de Petição
03/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
03/04/2023 14:29

Juntada de Petição
31/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
21/03/2023 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 13:06

Juntado(a)
17/03/2023 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
17/03/2023 17:35

Juntada de Petição
16/03/2023 12:10

Juntado(a)
16/03/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 11:58

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:57

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:05

Juntada de Petição
06/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:47

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016018-81.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CL COMERCIAL DE MADEIRAS EIRELI ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: MADEIRAS ALBA EIRELI ADVOGADO(A): MARILIA SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): Graziela Belmok Charbel Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 175
13/02/2023 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/02/2023 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 66
13/02/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2023 09:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
31/01/2023 08:48

Juntada de Petição
27/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2023 16:00

Juntado(a)
27/01/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
10/01/2023 17:55

Juntada de Petição
09/01/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/12/2022 23:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/12/2022 08:54

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/11/2022 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
25/11/2022 15:44

Juntada de Petição
24/11/2022 05:13

Juntado(a)
24/11/2022 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022 04:54

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:50

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:58

Juntada de Petição
19/11/2022 20:45

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016018-81.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CL COMERCIAL DE MADEIRAS EIRELI ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: MADEIRAS ALBA EIRELI ADVOGADO: MARILIA SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: Graziela Belmok Charbel Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 118
11/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/10/2022 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
27/10/2022 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 27/10/2022 13:23:14)
27/10/2022 13:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
27/10/2022 13:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/10/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2022 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 11:36

Juntada de Petição
07/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2022 15:57

Juntado(a)
07/10/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
26/09/2022 16:14

Juntada de Petição
23/09/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2022 22:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2022 12:55

Juntado(a)
12/09/2022 14:53

Juntada de Petição
25/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 149
24/08/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/03/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2022 21:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
10/11/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/11/2021 15:12

Juntado(a)
10/11/2021 06:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
09/11/2021 19:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50101661320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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