TRF2 - 5001913-51.2019.4.02.5115

05/08/2025 22:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700830/2025

05/08/2025 22:05

Protocolizada Petição 700830/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2025

15/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2025 Petição Nº 640346/2025 -

14/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 640346/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 640346/2025

11/07/2025 16:46

Protocolizada Petição 640346/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2025

18/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 19:50

Não conhecido o recurso de FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A

11/06/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/06/2025 23:31

Juntada de Petição de petição nº 532415/2025

10/06/2025 23:19

Protocolizada Petição 532415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

09/05/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 17:52

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2163682)

29/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/04/2025 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 353080/2025

23/04/2025 18:09

Protocolizada Petição 353080/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/04/2025

28/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1135522/2024 - EDcl no AgInt no

27/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135522 - EDcl no AgInt no REsp 2163682 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01135522/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2163682/RJ

12/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135522/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2163682/RJ

28/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1135522/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3202.

07/02/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87139/2025

07/02/2025 11:52

Protocolizada Petição 87139/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1135522/2024 -

20/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1135522/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1135522/2024

19/12/2024 17:56

Protocolizada Petição 1135522/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

12/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 793531/2024 - AgInt

11/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793531 - AgInt no REsp 2163682 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00793531/2024 - AgInt no REsp 2163682/RJ

28/11/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793531/2024 - AgInt no REsp 2163682/RJ

19/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 793531/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3116.

02/10/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 867571/2024

02/10/2024 10:41

Protocolizada Petição 867571/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 793531/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 793531/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 09:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 3090 teve início em 21/08/2024 e término em 10/09/2024, e a petição n. 793531/2024 (AgInt) foi protocolizada em 11/09/2024.

11/09/2024 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 793531/2024

11/09/2024 09:28

Protocolizada Petição 793531/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

20/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A e não-provido ou denegada

13/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2024 10:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2675804)

13/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 15:00

Conheço do agravo de FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição nº 659170/2024

07/08/2024 18:41

Protocolizada Petição 659170/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

05/08/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO