STJ - 5069667-18.2020.4.02.5101

05/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 856818/2024 - AgInt

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0856818 - AgInt no REsp 2169167 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00856818/2024 - AgInt no REsp 2169167/RJ

18/11/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856818/2024 - AgInt no REsp 2169167/RJ

04/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/10/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 878434/2024

04/10/2024 17:41

Protocolizada Petição 878434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 856818/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 856818/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

27/09/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 856818/2024

27/09/2024 20:36

Protocolizada Petição 856818/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

11/09/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024 17:00

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

09/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/09/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO