TRF2 - 5001275-98.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

WANIA MARIA QUINTAO COIMBRA

CPF *03.***.*05-20

Advogados

JULIA SOBREIRA DOS SANTOS

CPF *33.***.*50-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 17/06/2024 19:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/10/2023 22:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/10/2023 09:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2023 09:30

    Recurso Especial Admitido

  • 17/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 17:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/08/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2023 13:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 14/07/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001275-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WANIA MARIA QUINTAO COIMBRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIA SOBREIRA DOS SANTOS (OAB ES028157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 19/04/2023 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 08:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/03/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/03/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 11:19

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 08/02/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 18:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/12/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 29/11/2022 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/06/2021 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/06/2021 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2021 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2021 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2021 12:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2021 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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