TRF2 - 5097487-46.2019.4.02.5101

20/02/2024 16:09

Baixa Definitiva

14/02/2024 15:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE05

14/02/2024 15:28

Transitado em Julgado

09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 247

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247

23/01/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

23/01/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

22/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 15:24

Decisão interlocutória

17/01/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 07:30

Recebidos os autos do STF

17/07/2023 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/05/2023 16:45

Juntada de Certidão

12/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

11/05/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233 e 234

25/04/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

25/04/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

24/04/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 09:05

Decisão interlocutória

24/04/2023 04:37

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

19/04/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

13/04/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

13/04/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

12/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

11/04/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

07/03/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

07/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

06/03/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023 08:18

Recurso Extraordinário não admitido

02/03/2023 04:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/02/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

15/02/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

15/02/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

14/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/02/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 06:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

14/02/2023 06:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 199

13/02/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

19/12/2022 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

19/12/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

15/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 13:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/12/2022 14:27

Juntada de Certidão

14/12/2022 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 183

07/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

29/11/2022 00:00

Intimação

28/11/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

28/11/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/11/2022 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 48

25/11/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2022 12:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2022 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2022 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2022 17:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

18/10/2022 08:09

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

10/10/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/09/2022 12:51

Determinada a intimação

14/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

13/09/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

17/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 14:05

Decisão interlocutória

13/07/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

13/06/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156

23/05/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

23/05/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

20/05/2022 14:28

Juntada de Petição

20/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022 14:25

Julgado improcedente o pedido

18/05/2022 15:51

Conclusos para julgamento

18/05/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/05/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

09/05/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 19:35

Convertido o Julgamento em Diligência

16/03/2022 08:32

Conclusos para julgamento

07/03/2022 13:58

Juntada de Alvará entregue ao interessado

18/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

31/01/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022 14:00

Determinada a intimação

27/01/2022 09:52

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

25/11/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

25/11/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

23/11/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/11/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/11/2021 16:45

Determinada a intimação

23/11/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2021 18:34

Juntada de Petição

14/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2021 22:59

Juntada de Petição

14/10/2021 00:27

Juntada de Petição

02/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

01/10/2021 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

21/09/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

14/09/2021 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/09/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 11:11

Determinada a intimação

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

13/09/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2021 12:11

Juntada de Petição

08/09/2021 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/09/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 18:19

Determinada a intimação

01/09/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2021 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/08/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 15:28

Determinada a intimação

16/08/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021 04:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/08/2021 18:21

Juntada de Petição

09/08/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

23/07/2021 06:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021 10:24

Determinada a intimação

20/07/2021 22:07

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/07/2021 04:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90

28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

18/06/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2021 14:43

Determinada a intimação

18/06/2021 10:41

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021 16:25

Juntada de Petição

17/06/2021 10:24

Juntada de Petição

09/06/2021 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/05/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/04/2021 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 75 e 76

12/04/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021 16:55

Determinada a intimação

12/04/2021 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERSON RANGEL BRASIL - EXCLUÍDA

12/04/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/03/2021 16:39

Juntada de Certidão

24/03/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/03/2021 22:39

Juntada de Petição

15/03/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/03/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/03/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/03/2021 15:00

Juntada de Certidão

08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/03/2021 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2021 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2021 20:15

Determinada a intimação

08/02/2021 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

25/12/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/12/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2020 09:19

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

07/12/2020 21:56

Determinada a intimação

30/11/2020 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/11/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/09/2020 12:45

Juntada de Petição

26/08/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

03/08/2020 12:54

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

28/07/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 17:19

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão

28/07/2020 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/06/2020 15:03

Juntada de Petição

16/05/2020 04:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

14/05/2020 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/05/2020 04:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

27/04/2020 15:03

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

27/04/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020 13:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/04/2020 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020 16:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/04/2020 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2020 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020 18:51

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/03/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2020 16:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/03/2020 07:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/02/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/02/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2020 13:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/02/2020 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020 16:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/02/2020 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/01/2020 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/12/2019 16:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/12/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019 14:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/12/2019 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019 17:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

09/12/2019 16:03

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE05S)

09/12/2019 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/12/2019 07:00

Despacho/Decisão - de Expediente

06/12/2019 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019 00:35

Distribuído por sorteio