TRF2 - 5012804-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 16:18
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 23:22
Recebidos os autos do STJ
-
05/04/2024 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:43
Despacho
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 64
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/01/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/01/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/01/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/01/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/01/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 15:07
Recurso Especial não admitido
-
21/06/2023 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 14:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/06/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/06/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/06/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/05/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012804-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: REYNALDO SILVA PINHEIRO HOMEM ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/03/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012804-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: REYNALDO SILVA PINHEIRO HOMEM ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
29/11/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/09/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2022 23:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 23:34
Determinada a intimação
-
08/09/2022 10:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50093222920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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