TRF2 - 5050067-40.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL BADENES PRADES FILHO

CPF *00.***.*66-34

Advogados

OSCAR BITTENCOURT NETO

OAB: 121556/RJ

CPF *82.***.*75-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ: 42.441.758/0001-05

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 20/03/2023 13:41

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 20/03/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 08:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/02/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/02/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 18:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/12/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5050067-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MIGUEL BADENES PRADES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2022 11:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/09/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2022 14:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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