TRF2 - 5000251-03.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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08/08/2023 13:12
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/07/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 14:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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06/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000251-03.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB ES007904) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/03/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 18:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/12/2022 15:20
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000251-03.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB ES007904) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
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29/11/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/10/2022 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/11/2020 13:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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09/11/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/11/2020 15:42
Ato ordinatório praticado
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06/11/2020 15:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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06/11/2020 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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