TRF2 - 5012057-69.2019.4.02.5120
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 17:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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22/05/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 16:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/08/2024 22:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/08/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2024 15:47
Despacho
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19/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/03/2024 09:39
Conclusos para decisão/despacho
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/03/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 12:43
Decisão interlocutória
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30/01/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 15:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/01/2024 12:43
Juntada de Petição
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26/01/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 19:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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25/10/2023 17:33
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2023 16:31
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2023 16:31
Juntada de Certidão
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22/09/2023 10:51
Decisão interlocutória
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11/07/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2023
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2023
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12/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012057-69.2019.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAFAEL DA COSTA MADEIRA EXECUTADO: RAFAEL DA COSTA MADEIRA PLASTICOS EDITAL Nº 510009301608 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.
JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50120576920194025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RAFAEL DA COSTA MADEIRA e RAFAEL DA COSTA MADEIRA PLASTICOS. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR RAFAEL DA COSTA MADEIRA, CPF: *90.***.*80-95 e RAFAEL DA COSTA MADEIRA PLASTICOS, CNPJ: 19.***.***/0001-34, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 335.687,46 em data de 14/11/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7041701049125, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.
Publicado na forma da Lei.
EXPEDIDO por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 07/12/2022, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA -
07/12/2022 15:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2022
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07/12/2022 15:56
Expedição de Edital - citação
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15/08/2022 19:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2022 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2022 15:26
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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25/04/2022 17:58
Despacho
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10/03/2022 19:09
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2022 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02F para RJSJM01S)
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04/03/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/03/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2022 14:34
Declarada incompetência
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13/01/2022 13:07
Juntada de peças digitalizadas
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05/10/2021 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2021 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2021 21:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2021 23:49
Juntada de peças digitalizadas
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18/09/2020 19:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2020 22:29
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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28/02/2020 14:15
Despacho/Decisão - Determina Citação
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28/02/2020 11:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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14/11/2019 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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