TRF2 - 0139504-90.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 18:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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04/03/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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23/01/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/01/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/01/2024 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:28)
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18/01/2024 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:21)
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18/01/2024 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:13)
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17/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 16:55
Negado seguimento a Recurso Especial
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17/01/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/05/2023 11:05
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/05/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/05/2023 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/05/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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02/05/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/05/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/04/2023 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0139504-90.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO PESSOA (OAB RJ098874) ADVOGADO(A): ANA MARIA CAVALIER SIMONATO (OAB RJ100121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 17:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/03/2023 17:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/03/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
-
06/03/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/02/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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26/02/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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10/02/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/02/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0139504-90.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO PESSOA (OAB RJ098874) ADVOGADO: ANA MARIA CAVALIER SIMONATO (OAB RJ100121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/10/2022 18:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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07/10/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 14:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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06/10/2022 13:27
Redistribuído por sorteio - (GAB08 para GAB11)
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06/10/2022 13:24
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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06/10/2022 13:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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30/09/2022 09:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/09/2022 23:30
Distribuído por prevenção - Número: 00091666820174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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