TRF2 - 5015523-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 19:21
Baixa Definitiva
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16/03/2023 19:20
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
-
16/03/2023 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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19/01/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/01/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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09/01/2023 16:03
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5015523-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 652) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: PAULO CEZAR DE DEUS XAVIER ADVOGADO: THIAGO LIMA BELLMUT (OAB RJ181777) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 652
-
13/10/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/09/2022 22:30
Juntada de Petição
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20/09/2022 17:45
Juntada de Petição
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/08/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/08/2022 14:36
Prejudicado o recurso
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16/02/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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16/02/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/01/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/01/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2022 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/01/2022 11:28
Decisão interlocutória
-
29/10/2021 20:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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