TRF2 - 5000948-58.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOANA DE CARVALHO

CPF *22.***.*59-90

Advogados

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB: 198782/RJ

CPF *10.***.*29-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 15:13

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 15/02/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/02/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/02/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 13/02/2023 12:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 21:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/02/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/02/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/02/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/01/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/01/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/01/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/01/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/01/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/01/2023 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5000948-58.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: JOANA DE CARVALHO ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 660

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/02/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 00:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/02/2022 00:18

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 17/08/2021 09:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 10/08/2021 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2021 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2021 17:49

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2021 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2021 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2021 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/08/2021 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2021 21:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 10:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 372

  • 09/07/2020 15:14

    Juntada de Petição

  • 13/05/2020 01:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2020 19:20

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/04/2020 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2020 19:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 24/04/2020 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/04/2020 18:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2020 15:52

    Juntada de Petição

  • 31/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/03/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/03/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/03/2020 16:27

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/03/2020 16:27

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 04/02/2020 15:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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