TRF2 - 5005481-60.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ROSENI FRANCISCA PORCINO

CPF *10.***.*48-60

CLEANDER FRANCISCO PORCINO

CPF *13.***.*99-70

ELY DE PAULA PORCINO

CPF *13.***.*17-78

EMERSON FRANCISCO PORCINO

CPF *95.***.*10-58

ROMARIO DE PAULA PORCINO

CPF *52.***.*82-97

ROSE DE PAULA PORCINO

CPF *10.***.*42-47

Advogados

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS

CPF *68.***.*86-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 14:02

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 12:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/07/2023 09:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/07/2023 19:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 19:13

    Despacho

  • 28/06/2023 11:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/06/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 27/06/2023 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 26/06/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 103, 104 e 105

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108

  • 23/05/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 23/05/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/05/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 23/05/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/05/2023 13:35

    Despacho

  • 04/05/2023 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 15:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 05/04/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 17/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 23/02/2023 22:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87

  • 18/01/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/01/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/01/2023 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5005481-60.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSE DE PAULA PORCINO ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: ROMARIO DE PAULA PORCINO ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: EMERSON FRANCISCO PORCINO ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: ELY DE PAULA PORCINO ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: CLEANDER FRANCISCO PORCINO ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: ROSENI FRANCISCA PORCINO ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 661

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2022 20:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 07/02/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/02/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/02/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/02/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/02/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/02/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/02/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/02/2022 19:07

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 08/09/2021 08:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/09/2021 08:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/09/2021 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/09/2021 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/09/2021 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2021 22:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 37 e 36

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 16/07/2021 20:04

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2021 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2021 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/07/2021 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2021 19:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 577

  • 09/07/2020 16:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/07/2020 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/07/2020 19:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 01/07/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 19/06/2020 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/06/2020 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/06/2020 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/06/2020 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/06/2020 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/06/2020 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/06/2020 19:43

    Juntada de Petição

  • 14/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 04/06/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/06/2020 19:37

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/06/2020 19:36

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 24/05/2020 22:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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