TRF2 - 5000243-86.2021.4.02.5121

12/04/2023 17:45

Baixa Definitiva

04/04/2023 06:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE13

04/04/2023 06:53

Juntada de Certidão

04/04/2023 06:23

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

03/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/02/2023 10:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

23/02/2023 14:43

Retirado de pauta

15/02/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 261

15/02/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/02/2023 06:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

16/12/2022 11:37

Juntada de Petição

15/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 13:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/12/2022 11:32

Juntada de Certidão

14/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

07/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

25/11/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 66

25/11/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/11/2022 13:28

Ato ordinatório praticado

14/10/2022 10:17

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03

14/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/10/2022 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022 09:40

Juntada de Petição

11/10/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 12:23

Despacho

16/09/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022 14:17

Recebidos os autos - TNU

17/08/2022 12:55

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

17/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/07/2022 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

28/07/2022 13:30

Juntada de Petição

27/07/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 11:19

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

30/06/2022 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/08/2021 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

19/08/2021 10:45

Juntada de Petição

18/08/2021 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2021 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/08/2021 11:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

18/08/2021 02:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/08/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/07/2021 10:55

Juntada de Petição

16/07/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2021 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2021 19:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/07/2021 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/07/2021 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:30</b><br>Sequencial: 71

05/07/2021 20:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

05/07/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/06/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021 21:11

Ato ordinatório praticado

09/06/2021 05:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/05/2021 10:44

Juntada de Petição

10/05/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021 17:32

Julgado procedente o pedido

10/05/2021 16:56

Conclusos para julgamento

10/05/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/04/2021 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2021 09:31

Ato ordinatório praticado

23/04/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/04/2021 16:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

28/03/2021 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

26/03/2021 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

28/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/02/2021 17:58

Juntada de Petição

18/02/2021 16:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021 16:10

Determinada a citação

17/02/2021 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2021 18:17

Distribuído por sorteio