TRF2 - 5068051-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
22/07/2024 11:50
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/06/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/06/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:36
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/06/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
17/06/2024 11:51
Recebidos os autos do STF
-
24/01/2023 18:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2023 21:03
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/01/2023 21:02
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 08:56
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/01/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2023 15:57
Decisão interlocutória
-
19/01/2023 13:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/01/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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08/12/2022 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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29/11/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 06:25
Juntada de Petição
-
24/11/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2022 11:52
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 10:57
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/11/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/11/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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24/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2022 16:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/10/2022 16:29
Recurso Especial não admitido
-
19/10/2022 12:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/10/2022 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/10/2022 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/10/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/10/2022 19:28
Despacho
-
19/05/2022 12:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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19/05/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/05/2022 08:04
Juntada de Petição
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04/05/2022 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2022 13:21
Juntada de Petição
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04/05/2022 13:16
Juntada de Petição
-
03/05/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/05/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/04/2022 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2022 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/04/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
-
29/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária ADITAMENTO do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de- preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5068051-71.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 327) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CRISTINA MARCIA MARINHO DE MATTOS ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 327
-
25/03/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/01/2022 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
26/01/2022 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/01/2022 14:55
Juntada de Petição
-
25/01/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/01/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/01/2022 13:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/01/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
28/12/2021 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/12/2021 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/12/2021 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/12/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/12/2021 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/12/2021 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2021 11:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/12/2021 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2021 11:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2021
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10/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2021 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/12/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/12/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/12/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2021 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 118
-
24/11/2021 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/11/2021 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/11/2021 15:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/11/2021 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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