STJ - 5068051-71.2021.4.02.5101

23/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 557124/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0557124 - AgInt no AREsp 2282916 - Publicação prevista para 18/12/2023

30/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CRISTINA MARCIA MARINHO DE MATTOS ABRANTES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00557124/2023 - AgInt no AREsp 2282916/RJ

18/10/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557124/2023 - AgInt no AREsp 2282916/RJ

10/10/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00557124/2023

04/10/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557124/2023 - AgInt no AREsp 2282916/RJ

11/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 08/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 557124/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

26/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 465241/2023 - EDcl

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465241 - EDcl no AREsp 2282916 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/00465241 - EDcl no AREsp 2282916

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 557124/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 557124/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

10/06/2023 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 558245/2023

10/06/2023 10:45

Protocolizada Petição 558245/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2023

09/06/2023 20:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 387 teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023, e que a petição n. 557124/2023 (AgInt) foi protocolizada em 09/06/2023.

09/06/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 557124/2023

09/06/2023 20:30

Protocolizada Petição 557124/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2023

09/06/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para CRISTINA MARCIA MARINHO DE MATTOS ABRANTES apresentar resposta à petição n. 465241/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 393.

22/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2023 Petição Nº 465241/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 465241/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 08:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465241/2023

19/05/2023 08:19

Protocolizada Petição 465241/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2023

17/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 20:10

Conheço do agravo de CRISTINA MARCIA MARINHO DE MATTOS ABRANTES para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/04/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO