STJ - 5002851-88.2019.4.02.5101

27/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503418/2025

03/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 503418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 532531/2024 - AgInt

02/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532531 - AgInt no REsp 2143153 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLINICA PILON - FISIOTERAPIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00532531/2024 - AgInt no REsp 2143153/RJ

16/05/2025 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532531/2024 - AgInt no REsp 2143153/RJ

12/09/2024 20:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 532531/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

26/08/2024 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639647/2024

02/08/2024 12:52

Protocolizada Petição 639647/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 532531/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 532531/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

24/06/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 532531/2024

24/06/2024 20:20

Protocolizada Petição 532531/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

03/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453512/2024

03/06/2024 16:04

Protocolizada Petição 453512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 18:11

Não conhecido o recurso de CLINICA PILON - FISIOTERAPIA LTDA

10/05/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/05/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO