TRF2 - 5016522-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 19:17
Baixa Definitiva
-
04/10/2023 19:17
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/10/2023 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/10/2023 19:15
Expedição de ofício
-
03/10/2023 04:59
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/08/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
31/08/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/08/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016522-53.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 330
-
20/07/2023 16:57
Juntado(a)
-
20/07/2023 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/07/2023 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
14/07/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/05/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016522-53.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 320
-
04/04/2023 16:21
Juntado(a)
-
04/04/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 15:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
13/02/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/02/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/02/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2023 16:48
Juntada de Petição
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31/01/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/01/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/01/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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30/01/2023 16:45
Não Concedida a tutela provisória
-
18/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/11/2022
-
18/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/11/2022
-
18/11/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016522-53.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50014235920218080038/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
17/11/2022 20:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
-
17/11/2022 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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