09/05/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/05/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/05/2024 22:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
03/05/2024 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
30/04/2024 19:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:12

Decisão interlocutória
25/04/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/12/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/12/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 13:53

Intimado em Secretaria
03/12/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/12/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/11/2023 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 20:09

Decisão interlocutória
30/11/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/10/2023 11:13

Juntada de Petição
25/10/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/10/2023 21:28

Decisão interlocutória
24/10/2023 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 15:55

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2023 12:04

Juntado(a)
09/09/2023 18:14

Decisão interlocutória
06/09/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:54

Decisão interlocutória
17/08/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 18/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/06/2023
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 18/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/06/2023
29/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069583-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIDICOM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 510009936648 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50695834620224025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MIDICOM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-14.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): MIDICOM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-14 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 23/03/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
28/03/2023 14:03

Intimação por Edital
28/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
23/03/2023 18:47

Expedição de Edital - intimação
16/03/2023 12:11

Juntado(a)
14/03/2023 12:19

Juntado(a)
11/03/2023 11:01

Decisão interlocutória
08/03/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 19:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023
07/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069583-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIDICOM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 510009258592 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50695834620224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MIDICOM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-14, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 360.773,17 (trezentos e sessenta mil, setecentos e setenta e três reais e dezessete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MIDICOM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-14 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 01/12/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 246144314822
06/12/2022 14:40

Intimação por Edital
06/12/2022 14:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
01/12/2022 18:06

Expedição de Edital - citação
01/12/2022 11:56

Juntada de Certidão
30/11/2022 18:36

Decisão interlocutória
30/11/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2022 20:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2022 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/09/2022 17:31

Juntada de Petição
20/09/2022 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:40

Decisão interlocutória
19/09/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 13:19

Juntado(a)
19/09/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:51

Determinada a citação
15/09/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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