TRF2 - 5005476-02.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SIRLEY RODRIGUES AVELINO

CPF *71.***.*15-87

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 14:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 14:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/06/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 04/06/2023 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 20:38

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 24/05/2023 11:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/05/2023 12:03

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 22/05/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/04/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 12:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 19/04/2023 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/04/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/04/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/03/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005476-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 265) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SIRLEY RODRIGUES AVELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 265

  • 09/01/2023 12:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/12/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 28/12/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/12/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/12/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/12/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005476-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIRLEY RODRIGUES AVELINO (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 259

  • 20/07/2022 18:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/07/2022 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/07/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

  • 18/07/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 11:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/06/2022 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 11:15

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2022 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 09:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 07/03/2022 19:23

    Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2022 00:06

    Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 23/02/2022 17:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 23/02/2022 17:32

    Determinada a citação

  • 23/02/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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