TRF2 - 5001331-20.2020.4.02.5114
1ª instância - Vara Federal de Mage
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 11:56
Baixa Definitiva
-
24/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2024 18:24
Determinada a intimação
-
10/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/07/2024 18:15
Juntada de Petição
-
16/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 13:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAG01
-
18/06/2024 13:01
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
27/05/2024 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
06/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 17:53
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
24/07/2023 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/01/2023 20:35
Juntada de Petição
-
23/01/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/01/2023 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/01/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2023 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2023 12:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
19/01/2023 12:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/12/2022 15:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 11:43
Juntada de Petição
-
16/12/2022 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 13:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/12/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2022 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/12/2022 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001331-20.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: DALTON SEBASTIAO SANTOS MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
28/11/2022 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/11/2022 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
25/11/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
27/08/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/08/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/08/2022 11:40
Juntada de Petição
-
03/08/2022 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2022 13:07
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2021 15:51
Conclusos para julgamento
-
25/11/2021 12:04
Juntada de Petição
-
24/11/2021 23:23
Juntada de Petição
-
13/11/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/11/2021 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/11/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/08/2021 00:32
Juntada de Petição
-
17/08/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/08/2021 16:07
Determinada a intimação
-
17/08/2021 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2021 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/04/2021 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
29/03/2021 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
29/03/2021 01:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
27/03/2021 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
26/03/2021 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
-
26/03/2021 15:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2021 12:22
Juntada de Petição
-
05/03/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2021 16:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/10/2020 03:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/09/2020 15:24
Autos com Juiz para Sentença
-
10/09/2020 15:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2020 17:35
Juntada de Petição
-
21/08/2020 10:09
Juntada de Petição
-
20/08/2020 19:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2020 19:27
Determinada a citação
-
20/08/2020 18:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/08/2020 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2020 08:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2020 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2020 20:44
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
12/08/2020 18:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/08/2020 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002063-22.2022.4.02.9999
Comercio de Produtos Agropecuarios Ampar...
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Antonio de Azevedo Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 14:34
Processo nº 5003717-11.2020.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Jra de Sousa Transportes
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2020 08:13
Processo nº 5019957-58.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alline Brito Gomes
Advogado: Tatiane Ourique Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 15:23
Processo nº 5019957-58.2022.4.02.5101
Alline Brito Gomes
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Tatiane Ourique Rangel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 12:36
Processo nº 5064912-77.2022.4.02.5101
Thiago dos Santos Ferreira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 18:05