TRF2 - 5002063-22.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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20/04/2023 14:37
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/04/2023 11:07
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/04/2023 11:05
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
16/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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10/02/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2023 19:59
Lavrada Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5002063-22.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS AMPARENSE LTDA ADVOGADO: ANTONIO DE AZEVEDO CUNHA (OAB RJ005793D) ADVOGADO: ALFREDO ANTONIO NICOLAU MACEDO CUNHA (OAB RJ197530) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
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19/12/2022 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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19/12/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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15/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/12/2022
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15/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/12/2022
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15/12/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002063-22.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00158175420188190007/RJ) RELATOR: VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS AMPARENSE LTDA ADVOGADO: Antonio De Azevedo Cunha APELANTE: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS AMPARENSE LTDA ADVOGADO: Alfredo Antonio Nicolau Macedo Cunha APELANTE: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS AMPARENSE LTDA ADVOGADO: Pedro Henrique De Alvarenga Rodrigues APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: Daniel Da Silva Brilhante ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
14/12/2022 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2022
-
14/12/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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