TRF2 - 5021014-57.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DENILTO SANTOS LOSS

CPF *32.***.*31-04

Advogados

RAFAEL ALVES GOES

OAB: 216750/SP

CPF *16.***.*96-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 20:40

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 04/10/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 02/10/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 02/10/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 01/10/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/10/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/10/2024 15:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/10/2024 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2024 04:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077634-57.2024.4.02.9666/TRF (Rafael Alves Goes)

  • 29/09/2024 04:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077633-72.2024.4.02.9666/TRF (DENILTO SANTOS LOSS)

  • 06/08/2024 13:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-53 processada no TRF2 com o no. 50776345720244029666/TRF (Rafael Alves Goes)

  • 06/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-53 processada no TRF2 com o no. 50776337220244029666/TRF (DENILTO SANTOS LOSS)

  • 16/07/2024 12:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-53

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 11/07/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 26/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 17:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-53

  • 26/06/2024 17:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/05/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 21/05/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 20/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 15:59

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/03/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 20:52

    Determinada a intimação

  • 06/03/2024 21:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/12/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:26

    Determinada a intimação

  • 27/08/2023 20:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/08/2023 13:58

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/06/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 20:27

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 11:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 09:45

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/06/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 13:47

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/05/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 16:42

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 15:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/02/2023 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01

  • 14/02/2023 12:27

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/02/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/12/2022 19:49

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021014-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: DENILTO SANTOS LOSS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 264

  • 13/07/2022 17:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/07/2022 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 12/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/06/2022 07:35

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 21:18

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 18:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2022 10:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/06/2022 07:36

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 16:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/01/2022 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2021 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2021 17:54

    Juntada de Petição

  • 19/07/2021 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2021 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2021 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/06/2021 16:24

    Determinada a citação

  • 21/06/2021 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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