TRF2 - 5001376-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 14:09
Baixa Definitiva
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10/03/2023 14:07
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
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10/03/2023 14:06
Lavrada Certidão
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09/03/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/03/2023 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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10/02/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2023 07:51
Juntada de Petição
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08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/02/2023 11:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001376-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EDSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DP BRASIL ENTRETENIMENTOS, ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/07/2022 04:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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11/07/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2022 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/05/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/05/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/04/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/04/2022 18:56
Lavrada Certidão
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14/04/2022 07:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/04/2022 07:06
Não Concedida a Medida Liminar
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09/02/2022 14:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181, 169 do processo originário.Número: 50063667420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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