23/07/2025 18:02

Baixa Definitiva
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
02/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:20

Juntada de Ofício cumprido
17/03/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2025 17:17

Expedição de ofício
12/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
13/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 17:53

Conclusos para julgamento
11/10/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2024 13:20:43)
07/10/2024 13:16

Juntada de Petição
04/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/10/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:11

Determinada a intimação
04/09/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:09

Juntada de Petição
28/08/2024 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
24/07/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
17/06/2024 20:06

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/04/2024 17:56

Despacho
09/03/2024 22:14

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/03/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:25

Determinada a intimação
28/02/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
29/01/2024 04:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
17/01/2024 12:34

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:38

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 15:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/08/2023 14:34

Decisão interlocutória
31/07/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:56

Determinada a intimação
18/05/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
15/05/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
12/05/2023 17:43

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
12/04/2023 22:00

Despacho
29/03/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:02

Determinada a intimação
13/02/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
01/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/01/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/01/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 11:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/02/2023 Prazo de citação/intimação: 15/02/2023
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/02/2023 Prazo de citação/intimação: 15/02/2023
14/12/2022 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5029840-38.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: EGIDIO JOSE RABELO (Espólio) RÉU: JOEL DA SILVA RABELO (Inventariante) RÉU: JOSE DIONISIO DA SILVA (Espólio) RÉU: NILZA MARIA DA SILVA (Inventariante) EDITAL Nº 500002018879 (10 DIAS) O Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50298403820224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JOEL DA SILVA RABELO, EGIDIO JOSE RABELO, NILZA MARIA DA SILVA e JOSE DIONISIO DA SILVA.

O objeto deste edital é a desapropriação da área de 80,59m², da área total do imóvel (348,57m²) de matrícula n. 7.503 situado na Rua Três, 13, Santa Barbara, Cariacica/ES (CTD -46.0).

Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 21.529,00 (vinte e um mil quinhentos e vinte e nove reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 08/12/2022.

Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS.
13/12/2022 10:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
12/12/2022 14:58

Expedição de Edital - intimação
07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
23/11/2022 18:19

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
22/11/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 11:23

Concedida a tutela provisória
19/10/2022 14:46

Juntada de Petição
06/10/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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