28/08/2025 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
27/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
27/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
20/08/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
13/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
12/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
12/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
12/08/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
09/08/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
08/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
07/08/2025 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
06/08/2025 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
10/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2025 Data da sessão: 05/08/2025 13:00
10/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/07/2025 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2025
09/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2025 13:00 Sequencial: 4
04/07/2025 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 13:00
08/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/05/2025 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2025
07/05/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/05/2025 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/06/2025 13:00 Sequencial: 7
06/05/2025 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/04/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
10/04/2025 17:58

Retirado de pauta
20/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 09/04/2025 13:00
20/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/03/2025 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
19/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/03/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 13:00 Sequencial: 11
18/03/2025 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
12/03/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
12/03/2025 18:45

Retirado de pauta
06/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 13:00
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 13:00
06/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/02/2025 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
05/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2025 13:00 Sequencial: 18
04/02/2025 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2024 18:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
06/12/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 11:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
06/12/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/12/2024 19:41

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
22/11/2024 13:36

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
22/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:20

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
22/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/11/2024 13:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
14/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 13:00 Sequencial: 54
04/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
04/10/2024 14:09

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
04/10/2024 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 09:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
03/10/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
19/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2024 12:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
13/09/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 13:00 Sequencial: 16
12/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
05/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 13:00
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 13:00
05/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/08/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
27/08/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2024 13:00 Sequencial: 15
26/08/2024 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2024 16:35

Juntado(a)
09/08/2024 14:46

Retirado de pauta
26/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:00:00
25/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 13:00 Sequencial: 25
15/07/2024 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
20/06/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
20/06/2024 12:30

Retirado de pauta
29/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
29/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
21/05/2024 11:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
21/05/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/05/2024 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 13:00 Sequencial: 11
13/05/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
10/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024 Data da sessão: 22/05/2024 13:00
09/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/04/2024 10:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
30/04/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2024 10:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/05/2024 13:00 Sequencial: 11
29/04/2024 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/04/2024 22:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
26/04/2024 22:11

Retirado de pauta
25/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/04/2024 11:18

Juntada de Petição
19/04/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
19/04/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/04/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
19/04/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/04/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00 Sequencial: 38
17/04/2024 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/02/2024 18:31

Juntada de Petição
29/02/2024 14:06

Juntada de Petição
28/02/2024 18:28

Juntada de Petição
24/10/2023 23:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
23/10/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:35

Juntado(a)
06/09/2023 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
04/09/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/09/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/08/2023 14:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
30/08/2023 14:07

Juntada de Petição
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
20/08/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/08/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 15:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
18/08/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 14:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
18/08/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2023 13:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/08/2023 12:57

Sentença desconstituída - por maioria
15/08/2023 14:55

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
10/08/2023 17:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/08/2023 17:08

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
10/08/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado
10/08/2023 15:01

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
07/08/2023 18:05

Juntada de Petição
31/07/2023 14:50

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
31/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:22

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
21/07/2023 11:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
21/07/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 14:00 Sequencial: 39
27/01/2023 18:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
27/01/2023 15:14

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
26/01/2023 17:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
26/01/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/01/2023 10:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
23/01/2023 10:26

Juntada de Petição
13/12/2022 17:45

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
13/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017666-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO: LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/12/2022 14:43

Juntada de Petição
02/12/2022 12:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
02/12/2022 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/12/2022 10:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 26
01/12/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
09/07/2021 14:55

Juntada de Petição
10/06/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
10/06/2021 11:56

Retirado de pauta
10/06/2021 11:53

Lavrada Certidão
10/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021 Data da sessão: 21/06/2021 13:00:00
02/06/2021 12:23

Juntada de Petição
01/06/2021 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2021 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2021 13:00 Sequencial: 39
31/05/2021 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/05/2021 08:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
21/05/2021 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/05/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 15:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
13/05/2021 21:10

Distribuído por prevenção - Número: 50040448120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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