28/08/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:09

Juntada de Ofício cumprido
09/08/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2025 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116
03/06/2025 18:32

Determinada a intimação
15/04/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:58

Juntada de Ofício não cumprido
12/03/2025 11:26

Expedição de ofício - 1 carta
11/03/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
11/03/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2025 18:59

Expedição de ofício
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/10/2024 11:47

Determinada a intimação
23/10/2024 16:04

Juntada de Petição
17/09/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/09/2024 14:51

Juntada de Petição
21/08/2024 07:11

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/07/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 09:04

Homologada a Transação
27/05/2024 16:16

Juntada de Petição
14/05/2024 14:15

Conclusos para julgamento
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/04/2024 11:09

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/04/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 12:53

Determinada a intimação
09/02/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76
07/11/2023 09:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT04F)
07/11/2023 09:32

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 06/11/2023 13:10. Refer. Evento 74
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/10/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/10/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/10/2023 11:45

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 06/11/2023 13:10
26/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 18:28

Despacho
26/09/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 13:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT04F para ESVITCONCJ)
26/09/2023 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI - EXCLUÍDA
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
17/08/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/08/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:22

Decisão interlocutória
13/06/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/05/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2023 19:24

Determinada a intimação
10/03/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/02/2023 14:38

Juntada de Petição
15/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 14:24

Determinada a intimação
01/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/01/2023 14:10

Juntada de Petição
30/01/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 17:03

Juntada de Petição
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/02/2023 Prazo de citação/intimação: 15/02/2023
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/02/2023 Prazo de citação/intimação: 15/02/2023
14/12/2022 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5028943-10.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: MUNICÍPIO DE CARIACICA RÉU: SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI EDITAL Nº 500002018794 (10 DIAS) O Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50289431020224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI e MUNICÍPIO DE CARIACICA.

O objeto deste edital é a desapropriação do imóvel situado na Rua Manoel Freire Correia, 1139 (área de 730,27m², Lote 1 da Quadra 35, na denominação do projeto de loteamento), Parque Gramado, Cariacica/ES (CTD -002).

Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 150.310,00 (cento e cinquenta mil trezentos e dez reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 08/12/2022.

Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS.
13/12/2022 10:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
12/12/2022 14:58

Expedição de Edital - intimação
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/11/2022 15:19

Juntada de Petição
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
11/11/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 18:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 20:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
25/10/2022 15:28

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
20/10/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 00:48

Concedida a tutela provisória
10/10/2022 16:53

Juntada de Petição
28/09/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013106-77.2022.4.02.0000

Amafil Industria e Comercio de Alimentos...

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5001458-26.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Francisco Edison Pacifici Guimaraes

Advogado: Marcos da Paz Perdigao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5001458-26.2022.4.02.5101

Francisco Edison Pacifici Guimaraes

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Marcos da Paz Perdigao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028355-03.2022.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Adaides Oliveira Souza

Advogado: Renato Gomes Gianordoli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5013898-68.2019.4.02.5001

Lindaura Timm

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 12:01

Exibir Processo