TRF2 - 5006170-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 14:58
Baixa Definitiva
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11/03/2024 14:57
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
05/02/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:23
Recurso Especial não admitido
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15/08/2023 11:15
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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08/08/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 15:46
Despacho
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28/07/2023 15:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/03/2023 16:00
Juntada de Certidão
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21/03/2023 11:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/03/2023 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
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20/03/2023 11:17
Juntada de Petição
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16/03/2023 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/03/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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10/02/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2023 08:23
Juntada de Petição
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08/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/02/2023 11:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006170-36.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (OAB PE031572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/09/2022 14:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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12/09/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/07/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/07/2022 15:15
Lavrada Certidão
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26/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2022 20:27
Não Concedida a Medida Liminar
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16/05/2022 19:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Número: 50061695120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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