TRF2 - 5015116-88.2020.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

BOMDOCEINDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 10.893.218/0001-76

EDUARDO CUNHA GARCIA

CPF *86.***.*27-38

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB: 114188/RJ

CPF *82.***.*95-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 11:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 10/10/2024 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 13:24

    Despacho

  • 18/09/2024 21:27

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 19:54

    Juntado(a)

  • 15/08/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 15/08/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 13/08/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 19:36

    Despacho

  • 12/07/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 13/06/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 08:47

    Juntado(a)

  • 29/05/2024 12:08

    Despacho

  • 08/05/2024 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 08/05/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 29/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 08/04/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/04/2024 17:35

    Expedição de ofício

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 19/03/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 19/03/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 12/03/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:41

    Despacho

  • 06/03/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 15/02/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 15/02/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 14/02/2024 22:08

    Juntado(a)

  • 14/02/2024 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 20:35

    Despacho

  • 08/02/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 08/02/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/02/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 16:25

    Despacho

  • 06/02/2024 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 06/02/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 05/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 19:03

    Juntado(a)

  • 23/01/2024 12:14

    Despacho

  • 08/11/2023 19:52

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 03/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 17:20

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 14:08

    Despacho

  • 14/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 13/09/2023 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/09/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 02/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/08/2023 12:17

    Intimação por Edital

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

  • 02/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015116-88.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BOMDOCEINDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: EDUARDO CUNHA GARCIA EDITAL Nº 510011031976 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    CDA: 4.006.005719/20-64.

    A Doutora ADRIANE LEAL RESTUM CURADO, Juíza Federal Substituta da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  EDUARDO CUNHA GARCIA, CPF: *86.***.*27-38, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 8.634,96  (oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), atualizado em 11/03/2020, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 767235667520, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 31/07/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, ADRIANE LEAL RESTUM CURADO, Juíza Federal Substituta da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 01/08/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023

  • 31/07/2023 16:45

    Expedição de Edital - citação

  • 31/07/2023 15:00

    Despacho

  • 11/07/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/05/2023 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 22:10

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 19:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 24/04/2023 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 20/04/2023 19:11

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 19/04/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:05

    Despacho

  • 17/03/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/03/2023 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/03/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 14:35

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 16/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/12/2022 08:04

    Intimação por Edital

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2023

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015116-88.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BOMDOCEINDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510009276746 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 4.006.005719/20-64 O Doutor DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  BOMDOCEINDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-76, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 8.634,96  (oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), atualizado em 11/03/2020, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 767235667520, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 05/12/2022.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 06/12/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 05/12/2022 10:43

    Expedição de Edital - citação

  • 04/12/2022 20:47

    Despacho

  • 12/09/2022 21:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 21:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2022 08:49

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 01:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/07/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/07/2022 13:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2022 19:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2022 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2022 13:41

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 13/04/2022 17:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 21/03/2022 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 14/03/2022 15:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 14/03/2022 15:06

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 02/02/2022 13:00

    Determinada a citação

  • 01/02/2022 21:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 21:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/01/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2022 16:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 26/01/2022 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/01/2022 16:39

    Determinada a intimação

  • 24/01/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 17:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/01/2022 13:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 17/01/2022 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 13/01/2022 16:15

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 10/11/2021 17:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 10/11/2021 15:27

    Determinada a citação

  • 09/11/2021 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 13:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/11/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2021 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 12:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/11/2021 16:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2021 10:45

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2021 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2021 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2021 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2021 18:58

    Determinada a intimação

  • 17/08/2021 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2021 18:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 23/06/2021 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/06/2021 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2021 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 23:19

    Determinada a intimação

  • 17/06/2021 23:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2021 23:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/05/2021 19:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2021 13:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 13/10/2020 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2020 17:08

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 17/03/2020 14:38

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/03/2020 14:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/03/2020 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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