29/11/2024 10:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:28

Despacho
23/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/09/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 13:12

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 23:31

Despacho
02/09/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:03

Despacho
12/07/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
12/07/2024 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
19/06/2024 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
13/06/2024 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2024 17:11

Despacho
10/05/2024 05:28

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/04/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 22:34

Despacho
01/04/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:54

Juntado(a)
08/02/2024 14:04

Despacho
08/01/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/12/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/12/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:03

Juntado(a)
05/12/2023 16:25

Despacho
24/10/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/10/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 12:41

Despacho
09/10/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2023 14:09

Juntada de Petição
05/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 04:26

Despacho
18/08/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/08/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 20:04

Determinada a intimação
17/07/2023 09:31

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2023 18:26

Juntada de Petição
15/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2023 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 23:09

Despacho
14/06/2023 22:29

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/05/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 08:07

Despacho
03/03/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/03/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:53

Despacho
28/02/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/12/2022 00:24

Intimação por Edital
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022 Prazo do edital: 13/02/2023 Prazo de citação/intimação: 20/02/2023
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022 Prazo do edital: 13/02/2023 Prazo de citação/intimação: 20/02/2023
12/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024030-44.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO EDITAL Nº 510009291730 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 4.006.002375/20-41 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO, CNPJ: 19.***.***/0001-00, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 1.992,20 (um mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos), atualizado em 23/04/2020, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 414727761620, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 06/12/2022.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
09/12/2022 08:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2022
06/12/2022 21:16

Expedição de Edital - citação
05/12/2022 17:19

Despacho
05/12/2022 10:24

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:11

Despacho
06/10/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2022 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
02/05/2022 09:01

Juntada de Petição
06/04/2022 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 21:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
23/08/2021 18:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2021 12:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/04/2020 22:43

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/04/2020 22:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2020 11:59

Despacho/Decisão - de Expediente
24/04/2020 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/04/2020 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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