20/12/2023 03:26

Baixa Definitiva
20/12/2023 03:26

Transitado em Julgado
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
29/11/2023 16:50

Juntado(a)
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/11/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
22/11/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
17/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 16:49

Conclusos para julgamento
17/11/2023 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/11/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:00

Juntada de Petição
06/11/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/10/2023 13:41

Juntado(a)
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/10/2023 19:53

Decisão interlocutória
17/10/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 21:57

Juntada de Petição
13/10/2023 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
13/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/10/2023 14:47

Juntado(a)
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/09/2023 17:13

Decisão interlocutória
28/09/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/09/2023 23:09

Juntada de Petição
19/09/2023 21:54

Determinada a intimação
19/09/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
15/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
14/08/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
08/08/2023 09:49

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
05/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 12:56

Decisão interlocutória
04/08/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/07/2023 07:10

Juntada de Petição
06/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:21

Juntado(a)
20/06/2023 18:12

Decisão interlocutória
12/06/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/06/2023 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
26/05/2023 14:24

Juntado(a)
23/05/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:15

Determinada a intimação
23/05/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/05/2023 16:03

Juntada de Petição
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/04/2023 11:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
26/04/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2023 11:13

Juntado(a)
26/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 20:48

Juntada de Petição
22/03/2023 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/03/2023 16:22

Juntado(a)
14/03/2023 16:25

Decisão interlocutória
14/03/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/03/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:04

Determinada a intimação
10/03/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2022 Prazo do edital: 02/03/2023 Prazo de citação/intimação: 09/03/2023
15/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2022 Prazo do edital: 02/03/2023 Prazo de citação/intimação: 09/03/2023
15/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001996-23.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DIONICIO COELHA DE MAGALHAES EDITAL Nº 510009328830 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001996-23.2021.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de DIONICIO COELHA DE MAGALHAES, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/8421-15; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 8.796,24 (OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): DIONICIO COELHA DE MAGALHAES, CPF: *90.***.*90-91 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
14/12/2022 13:06

Intimação por Edital
14/12/2022 13:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2022
14/12/2022 12:55

Expedição de Edital - citação
12/12/2022 18:19

Determinada a citação
12/12/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/11/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 21:47

Determinada a intimação
18/11/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
20/10/2022 09:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/10/2022 16:26

Determinada a citação
18/10/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:45

Determinada a intimação
29/09/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
16/08/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
15/08/2022 15:11

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
12/08/2022 10:51

Juntada de Petição
12/08/2022 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2022 10:11

Determinada a citação
05/08/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2022 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2022 16:38

Juntada de Petição
01/08/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/07/2022 11:57

Decisão interlocutória
29/07/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 22:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
01/06/2022 18:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/05/2022 12:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2022 18:34

Determinada a citação
13/05/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/04/2022 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
18/04/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
11/04/2022 14:05

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
03/04/2022 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2021 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/09/2021 11:29

Decisão interlocutória
28/09/2021 22:06

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
17/08/2021 18:40

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
11/08/2021 14:02

Determinada a citação
11/08/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2021 11:49

Decisão interlocutória
25/06/2021 11:39

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 12:09

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
15/05/2021 13:25

Determinada a citação
14/05/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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