TRF2 - 0160031-97.2015.4.02.5101

30/09/2023 07:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

30/09/2023 07:49

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

04/08/2023 14:12

Sentença confirmada - por unanimidade

31/07/2023 00:04

Lavrada Certidão

07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

06/07/2023 15:32

Juntada de Certidão

06/07/2023 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

05/07/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

06/06/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 13:01

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

04/05/2023 15:28

Distribuído por sorteio

12/12/2022 00:00

Edital