TRF2 - 5000389-09.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
-
20/08/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
-
19/08/2025 18:38
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 360
-
15/08/2025 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/08/2025 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/03/2022 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/03/2022 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2022
-
17/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2022
-
17/03/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000389-09.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00049242710188190064/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ANTONIO JOSE HENRIQUE ADVOGADO: Luiz Claudio Barbosa Martins APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
16/03/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/03/2022 16:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022
-
16/03/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0514946-67.2008.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dm Lingerie Vendas de Confeccoes LTDA
Advogado: Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia De...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 18:45
Processo nº 5000390-91.2022.4.02.9999
Priscila Almeida da Costa Resende
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2022 17:25
Processo nº 5010553-85.2019.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Cd-Press Producoes e Representacoes Fono...
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2019 16:44
Processo nº 5000147-29.2020.4.02.5114
Wilma Guimaraes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 08:21
Processo nº 5000417-98.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nizea Rodrigues Pinto
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2022 10:51