TRF2 - 5000390-91.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 09:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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06/03/2024 09:19
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2024 08:48
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
06/03/2024 08:43
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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06/03/2024 08:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 06/03/2024 07:54:03)
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06/03/2024 08:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Transitado em Julgado - 05/03/2024 19:58:14)
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05/03/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/03/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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04/03/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/03/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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01/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 22:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
29/02/2024 22:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 09:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Remessa Necessária Cível Nº 5000390-91.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 241) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PARTE AUTORA: PRISCILA ALMEIDA DA COSTA RESENDE ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/01/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
29/01/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/01/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 241
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05/12/2023 09:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
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05/12/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
-
05/12/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/12/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/12/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/12/2023 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
29/11/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 22:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Remessa Necessária Cível Nº 5000390-91.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 724) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PARTE AUTORA: PRISCILA ALMEIDA DA COSTA RESENDE ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
30/10/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 724
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23/10/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
11/09/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
08/09/2023 12:11
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
08/09/2023 12:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
-
06/09/2023 18:40
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
06/09/2023 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
06/09/2023 14:49
Despacho
-
29/08/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/07/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
07/07/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
21/06/2022 10:48
Decisão interlocutória
-
21/06/2022 08:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
-
19/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/06/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/06/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
15/06/2022 12:42
Decisão interlocutória
-
30/05/2022 10:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
-
30/05/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/05/2022 11:08
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
19/05/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
18/05/2022 12:48
Determinada a intimação
-
21/03/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2022
-
17/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2022
-
17/03/2022 00:00
Citação
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000390-91.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00018860720188190064/RJ) RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Luiz Fernando De Lima Reis MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
16/03/2022 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022
-
16/03/2022 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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