TRF2 - 5008097-71.2020.4.02.5120

1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

NEMIAS DE SOUZA TOMAZ

CPF *08.***.*21-39

Advogados

ANDRE MENEZES BITTENCOURT

OAB: 116802/RJ

CPF *70.***.*55-04

VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES

OAB: 157418/RJ

CPF *97.***.*51-54

KEREN SALLES DE OLIVEIRA

OAB: 235128/RJ

CPF *52.***.*90-70

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB: 102800/RJ

CPF *25.***.*12-76

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB: 060491/RS

CPF *96.***.*06-20

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

DELMAR REINALDO BOTH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 12:26

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 10/11/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 15:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070928-92.2023.4.02.9666/TRF (NEMIAS DE SOUZA TOMAZ)

  • 31/10/2023 13:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070929-77.2023.4.02.9666/TRF (VICTOR LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/10/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 00:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 12/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-81 processada no TRF2 com o no. 50709297720234029666/TRF (VICTOR LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 12/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-81 processada no TRF2 com o no. 50709289220234029666/TRF (NEMIAS DE SOUZA TOMAZ)

  • 10/09/2023 18:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*36-81

  • 09/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 01/09/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127

  • 21/08/2023 02:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/08/2023 02:10:23)

  • 21/08/2023 02:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*36-81

  • 21/08/2023 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 02:04

    Alterado o assunto processual - De: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Para: Protesto Indevido de Títulos

  • 25/04/2023 13:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 16/04/2023 09:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

  • 07/12/2022 12:53

    Despacho

  • 07/12/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 26/08/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 16/06/2022 00:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 05/05/2022 18:49

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 04/05/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 18:20

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 15:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/05/2022 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02

  • 03/05/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2022

  • 03/05/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 26/04/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 08/04/2022 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 06/04/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

  • 28/03/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 25/03/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2022 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 12:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008097-71.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: NEMIAS DE SOUZA TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) ADVOGADO: ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO: KEREN SALLES DE OLIVEIRA (OAB RJ235128) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MATEUS PEREIRA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/03/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 09/03/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2022 15:02

    Determinada a intimação

  • 09/03/2022 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/03/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/03/2022 11:17

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/03/2022 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/03/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/03/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 04/03/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/03/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/03/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/03/2022 12:37

    Juntado(a)

  • 02/02/2022 19:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 25/01/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/12/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/12/2021 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/11/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 12:15

    Determinada a intimação

  • 29/11/2021 22:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/11/2021 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/11/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 25/10/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/10/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2021 09:06

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2021 13:10

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 17:15

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 15:58

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 10:21

    Juntada de Petição

  • 04/08/2021 05:26

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2021 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2021 01:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2021 15:25

    Juntada de Petição

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/06/2021 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2021 17:09

    Determinada a intimação

  • 18/06/2021 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2021 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/05/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 13:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 03/05/2021 07:52:35)

  • 29/04/2021 15:21

    Juntada de Petição

  • 29/04/2021 06:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/04/2021 03:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/04/2021 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/04/2021 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2021 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 12:11

    Determinada a intimação

  • 29/03/2021 20:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2021 10:54

    Juntada de Petição

  • 23/03/2021 03:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2021 22:56

    Juntada de Petição

  • 13/03/2021 03:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2021 22:21

    Juntada de Petição

  • 09/03/2021 14:05

    Juntada de Petição

  • 13/02/2021 14:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 02/02/2021 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 30/01/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 22/01/2021 08:48

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 20/01/2021 10:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 10:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 10:47

    Determinada a citação

  • 19/01/2021 01:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 11/11/2020 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/11/2020 10:41

    Determinada a intimação

  • 06/10/2020 18:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/09/2020 13:28

    Redistribuído por sorteio - (RJNIG05F para RJNIG02S)

  • 21/09/2020 13:28

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 21/09/2020 12:05

    Declarada incompetência

  • 18/09/2020 18:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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