08/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 290 e 291
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 290, 291
21/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
21/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 290, 291
21/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5049832-78.2019.4.02.5101/RJ RÉU: ITALO AUGUSTO DA SILVA GODOIADVOGADO(A): CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB DF035232)RÉU: AMANDA SOARES DA SILVA BEZERRAADVOGADO(A): CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB DF035232) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, em 06.05.2025 (processo 5004077-32.2024.4.02.0000/TRF2, evento 44, CERTTRAN13), da decisão que negou seguimento ao recurso especial interposto pela defesa contra acórdão do egrégio Tribunal Regional da 2 Região, que julgou improcedente a revisão criminal (processo 5004077-32.2024.4.02.0000/TRF2, evento 20, ACOR2), dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Ciência às partes.
18/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:18

Despacho
11/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004077-32.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47
27/05/2025 08:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004077-32.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47
12/02/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 277 - Juntada de peças digitalizadas - 16/12/2024 16:50:07)
12/02/2025 16:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMO_ACAUT 1 - Evento 277 - Juntada de peças digitalizadas - 16/12/2024 16:50:07
12/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
17/01/2025 01:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 12:09

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 11:39

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 17:50

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262
30/10/2024 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 263
29/10/2024 18:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Seção) Número: 50040773220244020000/TRF2
29/10/2024 18:05

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Revisão Criminal (Seção) (Evento 16 - Não conhecido o recurso - 29/10/2024 18:04:53) Número: 50040773220244020000/TRF2
29/10/2024 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Seção) Número: 50040773220244020000/TRF2
22/10/2024 14:04

Decisão interlocutória
21/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
09/08/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262
09/08/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 263
07/08/2024 13:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/08/2024 13:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/08/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 13:03

Decisão interlocutória
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
02/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 10:24

Juntada de Petição
25/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 20:57

Despacho
23/07/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 242
17/07/2024 20:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243
17/07/2024 16:16

Juntado(a)
17/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 22:49

Despacho
24/06/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242
24/06/2024 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243
19/06/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 11:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
19/06/2024 11:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
10/06/2024 13:40

Decisão interlocutória
07/06/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233 e 234
07/05/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
07/05/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
06/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:03

Despacho
02/05/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
05/04/2024 15:55

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
01/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 10:18

Despacho
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
22/03/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
20/03/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
15/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:08

Juntada de Petição
15/03/2024 10:25

Despacho
13/03/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
26/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:22

Despacho
23/02/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2024 15:17:00)
18/02/2024 20:52

Juntada de Petição
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 197
16/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
31/01/2024 13:56

Juntada de Petição - ITALO AUGUSTO DA SILVA GODOI (DF035232 - CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA)
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
26/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:30

Despacho
25/01/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 16:26

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 19:00

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
18/12/2023 12:47

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
15/12/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
14/12/2023 21:08

Expedição de Guia Recolhimento
14/12/2023 21:07

Expedição de Guia Recolhimento
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:45

Decisão interlocutória
12/12/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 19:17

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039381-91.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 80
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
31/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:52

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 12:24

Expedição de ofício
30/10/2023 12:22

Expedição de ofício
27/10/2023 11:53

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 22:24

Expedição de Guia Recolhimento
26/10/2023 22:23

Expedição de Guia Recolhimento
26/10/2023 12:54

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
25/10/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:19

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:26

Decisão interlocutória
19/10/2023 15:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ITALO AUGUSTO DA SILVA GODOI - CONDENADO
19/10/2023 15:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMANDA SOARES DA SILVA BEZERRA - CONDENADO
13/10/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR10 Número: 50498327820194025101
10/07/2023 12:09

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - AMANDA SOARES DA SILVA BEZERRA - ITALO AUGUSTO DA SILVA GODOI<br>Data: 31/05/2023 Número: 50498327820194025101/TRF2
16/05/2023 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50498327820194025101/TRF2
09/02/2023 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50498327820194025101/TRF2
19/08/2020 13:10

Remessa Externa - RJRIOCR10 -> TRF2
19/08/2020 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 141 e 142
05/08/2020 15:39

Juntada - Peças Digitalizadas
05/08/2020 15:37

Juntada - Peças Digitalizadas
05/08/2020 11:32

Juntada - Peças Digitalizadas
05/08/2020 11:31

Juntada - Peças Digitalizadas
04/08/2020 16:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/07/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 15:36

Despacho/Decisão - de Expediente
28/07/2020 13:37

Juntada de Petição
28/07/2020 11:25

Juntada de Certidão
28/07/2020 04:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
20/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 130 e 131
20/07/2020 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/07/2020 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
10/07/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 12:08

Juntada de Certidão
09/07/2020 22:57

Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória
09/06/2020 14:21

Autos com Juiz para Sentença
28/05/2020 14:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/05/2020 15:31:11)
20/05/2020 16:20

Juntada de Certidão
13/05/2020 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
29/04/2020 16:29

Juntada de Certidão
28/03/2020 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 115 e 116
10/03/2020 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/03/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117
09/03/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 12:06

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
07/03/2020 02:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
02/03/2020 13:20

Autos com Juiz para Sentença
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/02/2020 20:26

Juntada de Petição
18/02/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/02/2020 15:34

Juntado(a)
17/02/2020 15:11

Audiência Realizada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 17/02/2020 14:00. Refer. Evento 65
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/02/2020 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
04/02/2020 20:43

Juntada de Petição
31/01/2020 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
31/01/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/01/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
30/01/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 17:23

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
30/01/2020 13:10

Juntada - Peças Digitalizadas
29/01/2020 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
29/01/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
29/01/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
25/01/2020 01:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
23/01/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/01/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/01/2020 16:53

Despacho/Decisão - de Expediente
23/01/2020 13:35

Juntada de Certidão
22/01/2020 15:07

Juntada - Peças Digitalizadas
21/01/2020 16:30

Juntada - Peças Digitalizadas
21/01/2020 16:10

Juntada - Peças Digitalizadas
17/01/2020 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
14/01/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020 10:36

Juntada de Petição
10/01/2020 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
09/01/2020 18:35

Juntada - Peças Digitalizadas
09/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/12/2019 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
17/12/2019 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/12/2019 16:36

Juntada - Peças Digitalizadas
13/12/2019 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
13/12/2019 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
12/12/2019 16:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/12/2019 16:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/12/2019 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
11/12/2019 01:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/12/2019 12:31

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 17/02/2020 14:00
09/12/2019 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/12/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
06/12/2019 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 17:48

Despacho/Decisão - de Expediente
05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/12/2019 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/12/2019 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
28/11/2019 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2019 15:21

Juntada de Certidão
28/11/2019 15:14

Juntada - Peças Digitalizadas
25/11/2019 15:58

Juntada - Peças Digitalizadas
25/11/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 17:01

Juntada - Peças Digitalizadas
21/11/2019 15:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/11/2019 22:25

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/10/2019 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/10/2019 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
25/10/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 13:41

Despacho/Decisão - de Expediente
25/10/2019 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2019 13:20

Juntada de Petição
24/10/2019 15:35

Despacho/Decisão - de Expediente
24/10/2019 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2019 13:39

Juntada de Certidão
24/10/2019 12:49

Juntada de Certidão
30/09/2019 17:59

Juntada - Peças Digitalizadas
04/09/2019 15:46

Juntada de Petição
28/08/2019 11:10

Juntada - Peças Digitalizadas
27/08/2019 15:34

Juntada de Certidão
26/08/2019 22:27

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/08/2019 15:22

Despacho/Decisão - de Expediente
23/08/2019 13:10

Juntada de Certidão
19/08/2019 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2019 17:14

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
16/08/2019 17:03

Juntada - Peças Digitalizadas
16/08/2019 17:03

Juntada de Certidão
13/08/2019 19:05

Juntada - Peças Digitalizadas
07/08/2019 15:50

Juntada - Peças Digitalizadas
07/08/2019 15:49

Juntada - Peças Digitalizadas
07/08/2019 12:59

Juntada - Peças Digitalizadas
07/08/2019 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/08/2019 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
05/08/2019 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/08/2019 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/08/2019 14:07

Expedição de ofício
05/08/2019 13:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/08/2019 13:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/08/2019 16:30

Juntada - Peças Digitalizadas
02/08/2019 16:28

Juntada - Peças Digitalizadas
02/08/2019 13:53

Juntada de Certidão
02/08/2019 13:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/07/2019 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2019 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/07/2019 18:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ITALO AUGUSTO DA SILVA GODOI - DENUNCIADO
29/07/2019 18:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AMANDA SOARES DA SILVA BEZERRA - DENUNCIADO
29/07/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2019 16:00

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
25/07/2019 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2019 18:11

Distribuído por dependência - Número: 50393819120194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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