TRF2 - 5049832-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10
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11/10/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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18/09/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/09/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 21:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/09/2023 21:12
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2023 17:24
Juntada de Certidão
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10/07/2023 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/07/2023 12:09
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - AMANDA SOARES DA SILVA BEZERRA - ITALO AUGUSTO DA SILVA GODOI<br>Data: 31/05/2023
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10/07/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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21/06/2023 12:03
Juntada de Petição
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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31/05/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/05/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2023 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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16/05/2023 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/04/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5049832-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: AMANDA SOARES DA SILVA BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM (OAB RJ179308) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: ITALO AUGUSTO DA SILVA GODOI (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM (OAB RJ179308) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
23/03/2023 15:26
Juntado(a)
-
06/03/2023 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
28/02/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/02/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/02/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/02/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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10/02/2023 12:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
10/02/2023 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 19:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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09/02/2023 18:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5049832-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AMANDA SOARES DA SILVA BEZERRA (RÉU) ADVOGADO: RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM (OAB RJ179308) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: ITALO AUGUSTO DA SILVA GODOI (RÉU) ADVOGADO: RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM (OAB RJ179308) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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12/12/2022 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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12/12/2022 14:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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12/12/2022 14:38
Juntado(a)
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16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/09/2020 15:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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24/09/2020 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/09/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
15/09/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/09/2020 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2020 21:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/09/2020 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
30/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
20/08/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/08/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/08/2020 13:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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19/08/2020 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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