TRF2 - 5007516-53.2020.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SIMONE CLEMENTE DE JESUS

CPF *99.***.*96-60

Advogados

FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES

OAB: 241282/RJ

CPF *52.***.*37-02

LORENA BESSA FERNANDES

OAB: 240793/RJ

CPF *74.***.*05-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 12:13

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2023 10:41

    Despacho

  • 06/03/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 08:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE12

  • 06/03/2023 08:32

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 05/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 10/02/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 09/02/2023 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 26/01/2023 20:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/12/2022 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 08/12/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007516-53.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIMONE CLEMENTE DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ241282) ADVOGADO: LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/12/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/12/2022 10:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 01/12/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 15:51

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2022 18:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/11/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/10/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2022 11:18

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 22:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/10/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 12/09/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2022 13:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2022 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 15:59

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 02/08/2022 11:30. Refer. Evento 70

  • 02/08/2022 12:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/07/2022 01:14

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 02/08/2022 11:30

  • 20/07/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/07/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/07/2022 12:59

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 00:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 28/05/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/05/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/05/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/05/2022 16:51

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 16:00

    Juntada de Petição

  • 30/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/04/2022 12:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2022 00:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 00:05

    Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 20/04/2022 11:00. Refer. Evento 42

  • 18/04/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/04/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/04/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 10:51

    Determinada a intimação

  • 13/04/2022 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/04/2022 00:42

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 20/04/2022 11:00. Refer. Evento 39

  • 13/04/2022 00:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 01:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/01/2022 16:16

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 20/04/2022 14:30

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/12/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/12/2021 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2021 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/12/2021 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/12/2021 08:59

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 01:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2021 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2021 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/11/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/11/2021 12:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/07/2021 17:02

    Juntada de Petição

  • 16/06/2021 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2021 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 24/05/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2021 16:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/03/2021 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2021 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 02/02/2021 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 15:10

    Determinada a intimação

  • 02/02/2021 11:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 03:40

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2021 22:59

    Juntada de Petição

  • 10/12/2020 03:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2020 19:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

  • 13/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/11/2020 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 15:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 15:40

    Determinada a citação

  • 29/10/2020 17:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/10/2020 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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