TRF2 - 5022289-95.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ULISSES LOPES BARBATO

CPF *60.***.*91-49

Advogados

BIANCA CRISTINA BOAVENTURA DE OLIVEIRA

OAB: 234530/RJ

CPF *40.***.*20-84

GABRIELA AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA

OAB: 223814/RJ

CPF *56.***.*76-09

BEATRIZ NUNES DA COSTA BIANCHI

OAB: 224969/RJ

CPF *55.***.*95-30

NATHALIA OLIVEIRA LEAL

OAB: 241944/RJ

CPF *67.***.*37-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 14:28

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/06/2023 18:00

    Despacho

  • 06/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 16:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 06/06/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 12:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

  • 06/06/2023 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 27/04/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/04/2023 17:12

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 18/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 14:10

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 10:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/03/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 02/02/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/01/2023 16:54

    Retirado de pauta

  • 25/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022289-95.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ULISSES LOPES BARBATO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BOAVENTURA DE OLIVEIRA (OAB RJ234530) ADVOGADO(A): BEATRIZ NUNES DA COSTA BIANCHI (OAB RJ224969) ADVOGADO(A): GABRIELA AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ223814) ADVOGADO(A): NATHALIA OLIVEIRA LEAL (OAB RJ241944) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/01/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/01/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 09/01/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41

  • 19/12/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022289-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ULISSES LOPES BARBATO (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA CRISTINA BOAVENTURA DE OLIVEIRA (OAB RJ234530) ADVOGADO: BEATRIZ NUNES DA COSTA BIANCHI (OAB RJ224969) ADVOGADO: GABRIELA AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ223814) ADVOGADO: NATHALIA OLIVEIRA LEAL (OAB RJ241944) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/12/2022 10:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 01/12/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 16:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 03/11/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2022 14:36

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2022 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/09/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/09/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/09/2022 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2022 14:43

    Juntado(a)

  • 19/08/2022 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2022 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2022 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 11:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/06/2022 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2022 17:56

    Determinada a citação

  • 01/04/2022 17:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 00:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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