TRF2 - 5000672-81.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/03/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
01/03/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/03/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2023 18:34
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5000672-81.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIAO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/01/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 12:36
Retirado de pauta
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5000672-81.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIAO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
30/11/2022 06:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 10:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/03/2022 02:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2022 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/03/2022 08:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2022 08:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/02/2022 18:31
Juntada de Petição
-
18/02/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/02/2022 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2021 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/11/2021 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00:00</b>
-
11/10/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/10/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
25/02/2021 12:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/02/2021 12:24
Julgamento - Retirado de Pauta
-
25/02/2021 12:21
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021<br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00:00</b>
-
15/02/2021 12:49
Juntada de Petição
-
12/02/2021 16:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/02/2021 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/02/2021 14:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
26/08/2020 18:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
26/08/2020 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2020 18:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2020 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/08/2020 14:05
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 16:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/12/2019 16:28
Distribuído por prevenção - Número: 50012728220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087217-26.2020.4.02.5101
Golden Servicos Terceirizacao de Mao de ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernando Eduardo de Araujo Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:14
Processo nº 5003306-25.2020.4.02.5002
Ilma das Gracas Zoboli Bissaco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:27
Processo nº 0027284-57.2013.4.02.5101
Consorcio Viva Sao Goncalo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo Goiabeira de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 16:00
Processo nº 5078532-64.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Bmc Vigilancia e Seguranca Eireli
Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000172-78.2020.4.02.5005
Maria da Penha Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:27