STJ - 5014296-75.2022.4.02.0000

03/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024

20/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703849/2024

20/08/2024 13:31

Protocolizada Petição 703849/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 235923/2023 - AgRg

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0235923 - AgRg no RHC 178082 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 11:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2024 16:56

Não conhecido o recurso de VINICIUS PIRES FRUTUOSO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 235923/2023 - AgRg no RHC 178082

05/02/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60764/2024

05/02/2024 17:42

Protocolizada Petição 60764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

01/02/2024 12:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) com petições

01/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024 Petição Nº 40166/2024 - TutPrv

31/01/2024 19:36

Juntada de Petição de petição nº 49006/2024

31/01/2024 19:10

Protocolizada Petição 49006/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2024

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0040166 - TutPrv no RHC 178082 - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024 18:00

Pedido não conhecido

30/01/2024 16:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência)

28/01/2024 09:31

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 40166/2024

28/01/2024 09:29

Protocolizada Petição 40166/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 28/01/2024

06/12/2023 17:31

Juntada de Petição de petição nº 1187709/2023

06/12/2023 17:03

Protocolizada Petição 1187709/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023

04/12/2023 07:01

Juntada de Petição de petição nº 1174471/2023

04/12/2023 00:03

Protocolizada Petição 1174471/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023

23/11/2023 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

08/05/2023 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que o agravo regimental (petição 00235923/2023) às e-STJ Fls. 126/128 foi protocolizado e assinado digitalmente pela parte recorrente, que consta da autuação sem representação nos autos, conforme Termo de Recebimento e Autu

05/05/2023 21:11

Juntada de Petição de petição nº 414327/2023

05/05/2023 21:04

Protocolizada Petição 414327/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2023

04/04/2023 08:32

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, amparada pelo Parágrafo único do Art. 12 da Resolução STJ 10/2015, de 6 de outubro de 2015, retificou a classificação da petição n. 282.651/2023 (AGRAVO REGIM

03/04/2023 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 282651/2023

03/04/2023 22:09

Protocolizada Petição 282651/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2023

03/04/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280690/2023

03/04/2023 18:16

Protocolizada Petição 280690/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

28/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição nº 255806/2023

28/03/2023 14:25

Protocolizada Petição 255806/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2023

24/03/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

23/03/2023 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 235923/2023

23/03/2023 22:23

Protocolizada Petição 235923/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2023

23/03/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 17:10

Não conhecido o recurso de VINICIUS PIRES FRUTUOSO

21/03/2023 18:51

Juntada de Petição de petição nº 223564/2023

21/03/2023 18:42

Protocolizada Petição 223564/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2023

21/03/2023 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

21/03/2023 16:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 165793 (2022/0167143-7)

20/03/2023 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO