TRF2 - 5038936-73.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
29/03/2023 12:58
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
14/03/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
14/03/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
09/03/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
09/03/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/03/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
06/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/12/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038936-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
14/11/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 14:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
04/11/2022 13:54
Recebidos os autos do STJ
-
12/08/2022 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/08/2022 16:38
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
12/08/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 13:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
20/07/2022 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/07/2022 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/07/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/07/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/07/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
19/07/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 15:37
Recurso Especial Admitido
-
18/07/2022 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2022 14:34
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 16:32
Juntada de Petição
-
04/05/2022 14:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/04/2022 15:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/04/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/04/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/04/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/04/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
05/04/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2022 13:35
Recurso Especial sobrestado
-
01/04/2022 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/04/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 15:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/04/2022 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/04/2022 14:56
Juntada de Petição
-
30/03/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/03/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2022 18:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/02/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
22/02/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/02/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2022 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/02/2022 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/02/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/02/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/02/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2022 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
17/12/2021 16:13
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
15/12/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2021 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/11/2021 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/11/2021 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2021 17:00
Juntada de Petição
-
29/11/2021 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/11/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/11/2021 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/11/2021 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/11/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2021 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/11/2021 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2021 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/10/2021 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
23/09/2021 15:29
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 23:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
21/09/2021 23:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2021 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/12/2019 17:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
12/12/2019 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2019 13:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2019 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/12/2019 14:18
Juntada de Certidão
-
02/12/2019 11:36
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/11/2019 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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