17/03/2025 17:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/10/2024 08:32

Juntada de Petição
25/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024 Prazo do edital: 12/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024 Prazo do edital: 12/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024
26/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
14/08/2024 13:41

Expedição de Edital - intimação
23/05/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/05/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:13

Determinada a intimação
19/01/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2023 00:11

Juntada de Petição
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2023 13:45

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:16

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:26

Determinada a intimação
30/11/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:01

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023
07/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020749-26.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: MARIA EUZEBIA DA COSTA EDITAL Nº 500001797402 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-09 e MARIA EUZEBIA DA COSTA, CPF: *31.***.*82-04 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 37.824,00 (trinta e sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 16/09/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50207492620194025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA e MARIA EUZEBIA DA COSTA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 4.002.003564/19-82.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
06/12/2022 17:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
02/08/2022 20:23

Expedição de Edital - citação
08/07/2022 14:59

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 18:26

Juntado(a)
10/05/2022 19:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/01/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/12/2021 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
04/12/2021 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2021 11:15

Juntada de Petição
23/11/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 09:54

Decisão interlocutória
19/08/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2021 19:32

Juntada de Petição
15/12/2020 14:20

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
02/12/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
06/11/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2020 11:30

Despacho
05/11/2020 19:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/06/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2020 17:32

Despacho/Decisão - de Expediente
18/06/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2020 14:15

Intimação por Edital
17/12/2019 18:52

Expedido Edital - citação
02/12/2019 15:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/11/2019 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2019 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/10/2019 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/10/2019 11:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/09/2019 16:04

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/09/2019 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2019 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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