TRF2 - 5001446-17.2019.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 17:06
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
13/05/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 19:32
Determinada a intimação
-
13/05/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/02/2025 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/12/2023 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
20/09/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:07
Determinada a intimação
-
20/09/2023 14:23
Alterado o assunto processual
-
20/09/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 14:22
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/09/2023 16:49
Juntada de Petição
-
31/08/2023 16:18
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
08/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
19/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
19/07/2023 17:37
Determinada a intimação
-
19/07/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 16:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/06/2023 10:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
-
19/06/2023 10:02
Transitado em Julgado
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
15/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
15/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
15/05/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 11:50
Determinada a intimação
-
14/04/2023 12:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/03/2023 11:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/02/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
13/02/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
09/02/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/02/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
08/02/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
15/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001446-17.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 335) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGINA DE FATIMA ABREU VENTURINI (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS TAVARES (OAB ES010705) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
23/11/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 335
-
29/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/10/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/10/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
09/09/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2022 13:51
Despacho
-
03/06/2022 16:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/06/2022 12:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
02/06/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/05/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 19:54
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 08:57
Juntada de Petição
-
05/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/03/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
25/02/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/02/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2022 18:45
Julgado procedente o pedido
-
21/02/2022 19:29
Juntada de Petição
-
09/09/2021 22:43
Conclusos para julgamento
-
09/09/2021 22:43
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 09/12/2020 16:30. Refer. Evento 25
-
31/08/2021 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 31/08/2021 14:41:57)
-
18/08/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/08/2021 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/08/2021 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/08/2021 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2021 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2021 14:24
Determinada a intimação
-
05/08/2021 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2021 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2021 07:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/06/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2021 12:12
Juntada de Petição
-
15/07/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
26/06/2020 09:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
25/06/2020 12:21
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
24/06/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2020 16:39
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/06/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2020 16:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Despacho/Decisão - Determina Intimação - 23/06/2020 13:19:40)
-
23/06/2020 16:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/06/2020 13:19:40)
-
23/06/2020 16:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/06/2020 13:19:40)
-
22/06/2020 18:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/06/2020 17:40
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 09/12/2020 16:30
-
15/06/2020 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
12/06/2020 07:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2020 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2020 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2020 19:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
11/05/2020 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/05/2020 07:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
06/05/2020 05:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2020 05:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2020 05:48
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
18/10/2019 15:33
Autos com Juiz para Sentença
-
07/10/2019 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/09/2019 14:39
Juntada de Petição
-
31/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2019 07:46
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2019 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2019 09:31
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2019 09:31
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
20/08/2019 14:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/07/2019 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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