TRF2 - 5009067-60.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 14:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
02/06/2025 14:42
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 18:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
06/06/2024 11:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
30/05/2023 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
30/05/2023 14:31
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/03/2023 11:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2023 16:50
Lavrada Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5009067-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FABIO DONATO DO CARMO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/02/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/02/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/02/2023 09:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
22/02/2023 09:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/02/2023 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/02/2023 13:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 21:21
Juntada de Petição
-
07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/02/2023 12:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2023 19:48
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 5009067-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FABIO DONATO DO CARMO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
13/12/2022 21:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/11/2022 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048335-92.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Calebe Raeder Brandao
Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2020 11:49
Processo nº 5003341-16.2020.4.02.5121
Marco Antonio Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Georg Monegalha de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 12:56
Processo nº 5002007-70.2021.4.02.5101
Jose Machado da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2021 21:14
Processo nº 5005083-59.2022.4.02.5104
Paulo Roberto Marano Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Filipe Prudente Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 12:56
Processo nº 5009067-60.2022.4.02.5101
Fabio Donato do Carmo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2022 16:45