TRF2 - 5116527-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 19:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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27/04/2024 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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17/03/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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17/03/2023 12:26
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 09:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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08/02/2023 09:57
Não conhecido o recurso
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03/02/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2023 13:55
Retirado de pauta
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16/01/2023 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 5116527-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEMAS & DIVAS RESTAURANTE E SANDUICHERIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO: MARCELLE DUARTE BARRETO (OAB RJ148925) ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB RJ212403) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
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15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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13/12/2022 21:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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21/11/2022 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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