TRF2 - 5068846-43.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ETIANE PINTO MODESTO

CPF *51.***.*51-76

Advogados

CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

CPF *85.***.*06-83

BRENO PERALTA VAZ

CPF *80.***.*58-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO

CPF *33.***.*09-04

ARIANE GUEBEL DE ALENCAR

CPF *75.***.*25-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 12:13

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/11/2023 00:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 00:19

    Despacho

  • 10/11/2023 00:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 09:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 04:39

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR08 Número: 50688464320224025101

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5068846-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: ETIANE PINTO MODESTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5068846-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: ETIANE PINTO MODESTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5068846-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: ETIANE PINTO MODESTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5068846-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: ETIANE PINTO MODESTO (RECORRENTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 28/10/2022 12:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR08 -> TRF2

  • 28/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 15:20

    Despacho

  • 30/09/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 09:09

    Despacho

  • 12/09/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 11:12

    Distribuído por dependência - Número: 50178244320224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008977-98.2022.4.02.5118

Karine Rodrigues Seguro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elisabete Nascimento Christiano da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5000189-29.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ronaldo Silva

Advogado: Leandro Fernando Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5000189-29.2020.4.02.5001

Ronaldo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073897-35.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Marcio Giannini Pereira

Advogado: Fernanda Franca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5068846-43.2022.4.02.5101

Etiane Pinto Modesto

Ministerio Publico Federal

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 12:30

Exibir Processo